E lá vamos nós debater um assunto complexo demais, só aqui no Brasil! Isso mesmo, as culturas mais desenvolvidas do planeta já reconhecem o poker como esporte há muito tempo… Em resumo, é considerado contravenção penal a atividade ou jogo em que o fator sorte (50% ou mais) é determinante no resultado final, como: bingo, roleta, loteria e jogo do bicho. A justiça brasileira inclusive requisitou um laudo técnico junto ao perito Ricardo Molina, onde ficou constatado que o fator sorte não é predominante no jogo de poker, em nenhuma de suas modalidades. Sendo assim, jogos ou disputa onde a habilidade é o fator principal para se obter vitória, o poker não pode ser considerado ilegal.
2 opiniões sobre “Praticar poker é ilegal no Brasil?”
OLá, estou montando um club de poker em minha cidade e várias pessoas estão me pressionando por ser uma atividade ilegal.. Gostaria de ter várias opiniões sobre esse tema. Obrigado.
Saudações Rodrigo. Pode montar sem medo, desde que você não adicione qualquer outra atividade ilegal, como máquinas de bingo etc…Mesmo não tendo uma lei específica que libere o Club de poker, também não consta nenhuma lei que proíba a organização de torneios esportivos. Como citamos no artigo, o poker já é reconhecido como esporte no Brasil, a prova maior é a existência da Confederação Brasileira de Texas Holdem, como o mesmo valor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Mesmo sendo legal, recomendo contratação de uma assessoria jurídica, para você ter uma tranquilidade maior para gerir seu novo negócio ok. Abraço. Fabio Silva.